A Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), vinculada à Secretaria Municipal de Justiça, realizará sua Aula Magna no dia 1º de junho de 2026, no Auditório Dom Gilberto Pereira Lopes, no Campus I da PUC-Campinas. A conferência inaugural será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e marcará oficialmente o início das atividades da instituição. As inscrições, gratuitas, já estão abertas: https://www.sympla.com.br/
O evento terá capacidade para 390 pessoas sentadas. Os participantes inscritos e presentes receberão certificado digital de participação.
Além do ministro André Mendonça, a solenidade contará com a presença de autoridades de instituições públicas, jurídicas, acadêmicas e de classe.
Criada pela Lei Complementar nº 581 de 2026, a EJ Campinas tem como missão promover a formação jurídica continuada de agentes públicos municipais, o aperfeiçoamento técnico da Administração Pública e o fortalecimento do diálogo entre o Poder Público, as instituições jurídicas, a comunidade acadêmica e a sociedade civil.
“A Escola de Justiça foi concebida para contribuir com a qualificação técnica da administração pública e também para aproximar o conhecimento jurídico da sociedade”, destaca o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto. A Escola poderá desenvolver encontros, seminários, congressos, colóquios, jornadas, cursos de curta duração, cursos de especialização e outros eventos de natureza jurídica.
Público-alvo
Além dos agentes públicos municipais, a EJ Campinas poderá abranger advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, notários, registradores, auditores fiscais, profissionais das carreiras jurídicas dos setores público e privado, estudantes de Direito e demais interessados.
Apoiadores
A Aula Magna da Escola de Justiça de Campinas será realizada com o apoio institucional da PUC-Campinas e com o apoio das seguintes entidades e instituições: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria Municipal de Assuntos em Segurança Pública, Procuradoria-Geral de Campinas, EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), OAB Campinas, AASP (Associação de Advogados de São Paulo), APAMAGIS (Associação Paulista dos Magistrados), Procon Campinas, Câmara Municipal de Campinas, Instituto Iter, PUC-SP, Universidade Presbiteriana Mackenzie, IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Elecamp (Escola do Legislativo de Campinas), CNBSP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo), CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), APMC (Associação Paulista do Ministério Público de Contas), AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo).
Aula Magna Inaugural da Escola de Justiça de Campinas – EJ Campinas
Data: 1º de junho de 2026 (segunda-feira)
Credenciamento: a partir das 9h
Início da solenidade: 10h
Local: Auditório Dom Gilberto Pereira Lopes – Campus I da PUC-Campinas
Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, Campinas/SP
Link para Inscrição: https://www.sympla.com.br/
Período de inscrições: das 12h de 13 de maio às 12h de 28 de maio de 2026
Certificado: disponibilizado em formato digital aos inscritos presentes no evento
Sobre o Dr. Peter Panutto
Peter Panutto é advogado com atuação em Direito Público, Eleitoral e Cível e atual Secretário de Justiça de Campinas, onde criou a Escola de Justiça do município. Doutor e Mestre em Direito na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, é também Mestre em Direito Processual Civil e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, instituição na qual é professor titular de Direito Constitucional e integra o Programa de Pós-Graduação em Direito. Realizou pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Foi Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas por oito anos, membro do CONPEDI e da International Political Science Association (IPSA), além de Visiting Scholar na Washington University in St. Louis, na University of Houston e Visiting Faculty na Northeastern University. Autor de obras jurídicas de referência, alia produção acadêmica, gestão pública e prática jurídica, com foco na consolidação das garantias constitucionais e no fortalecimento institucional do poder público.