Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do…
A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário e 2026 vai provar isso
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário Durante muito…
Lei do devedor contumaz entra em vigor com veto a desconto para bons contribuintes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei…
TRF determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento…
Marcar encontro com adolescente reforça alerta e necessidade de denúncia
A prisão de um homem que marcou encontro com uma adolescente de…
MP cobra na Justiça nomeação de aprovados da Uespi e pede multa
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) acionou a Justiça na quarta-feira (7) para cobrar…
TJ-PI terá duas vagas abertas em 2026 e pode ampliar presença feminina no pleno
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deverá enfrentar, ainda em 2026,…
Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela
A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar…
Sancionada lei sobre retenção de IR em juros remetidos ao exterior em 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.329,…
8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país
Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de…