Integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebraram nesta semana os 135 anos de criação da instituição pela primeira Constituição do Estado do Piauí, em 1891. O Dia Estadual do Ministério Público foi instituído pela Lei nº 7.271, de 7 de outubro de 2019.
A abertura da solenidade contou com a participação de integrantes do Coral Vozes do MP que entoaram o hino do Ministério Público do Estado do Piauí, acompanhados pelos alunos da primeira turma do curso “Entenda Minhas Mãos” que fizeram a interpretação do hino em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A programação festiva contemplou a Outorga da Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”; a entrega do Selo de Resolutividade e o lançamento do Sistema Omnis, a inteligência artificial exclusiva do MPPI.
A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, abriu a solenidade destacando as transformações históricas que resultaram no amadurecimento e na consolidação da instituição.
“Somos uma instituição que carrega a força de sua história, mas que também olha para o futuro com compromisso democrático. Porque sem um Ministério Público forte, independente e humano, não há democracia plena. E é justamente essa convicção que nos move há 135 anos, e que continuará nos movendo nos muitos capítulos que ainda escreveremos juntos”, afirmou.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Ministerial “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira”, honraria concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento das instituições, para o aprimoramento da cultura jurídica e para a promoção de relevantes serviços prestados à sociedade. Este ano, foram agraciados com a medalha:
- Desembargador José Vidal de Freitas Filho – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias – Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina; assessora do corregedor-geral do MPPI.
- Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando – titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos; coordenador do Grupo de Atuação Recursal (Garec)
- Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – titular da 28ª Promotoria de Justiça; coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis);
- Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago – titular da 49ª Promotoria de Justiça; subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis);
- Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes – titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina; subprocurador-geral de Justiça Administrativo;
- Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior – titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras;
- Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes – titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba;
- Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva – Analista Ministerial do MPPI
- Carlos Eduardo Ramos da Silva – Assessor da 5ª Procuradoria de Justiça
- Francisco Mariano Araújo Filho – Coordenador de Recursos Humanos do MPPI
O desembargador José Vidal de Freitas Filho e os promotores de Justiça Plínio Fontes e Silas Sereno falaram em nome dos agraciados.
O público acompanhou ainda a exibição de um vídeo comemorativo contando um pouco da história dos 135 anos do Ministério Público do Estado do Piauí.
Na sequência, foi realizada a entrega do Selo de Resolutividade do MPPI, destinado a premiar e reconhecer as práticas resolutivas executadas no âmbito do Ministério Público piauiense, que sejam inscritas no banco de boas práticas da Instituição.
A assessora de Planejamento e Gestão, promotora Denise Aguiar, enfatizou que uma das diretrizes mais importantes do MPPI é a necessidade de reconhecer, valorizar e disseminar práticas capazes de produzir soluções efetivas para problemas sociais e institucionais.
A premiação foi entregue pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, e pela assessora de Planejamento e Gestão, Denise Aguiar. Confira, abaixo, a lista de premiados em cada categoria:
CATEGORIA OURO
- “Olhar Pela Vida: Organização do Acesso aos Procedimentos Oftalmológicos no Estado do Piauí” e “Escuta que Transforma: Reestruturação da Rede de Alta Complexidade Auditiva no Piauí”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), que tem como responsável a promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.
- “Gestão Inteligente de Acervos Extrajudiciais e Uso Responsável de IA: da Secretaria Unificada ao Assessor de Promotoria”, das Promotorias de Justiça de Monsenhor Gil e do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), tendo como responsável o servidor Manoel Bezerra Lima Ribeiro.
- “Atuação Coletiva do Procon e CAOMA – MPPI pela Crise Hídrica na Serra da Capivara” que tem como responsáveis os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, Áurea Emília Bezerra Madruga, Romerson Maurício e o servidor José de Arimatea Marques Area Leão Costa.
- “Sentinela da Infância: Busca Ativa e Garantia do Depoimento Especial” que tem como responsável o promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante, da Promotoria de Luís Correia.
- “Compras Compartilhadas com outros órgãos públicos”, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, tendo como responsável o servidor Italo Garcia Araújo Nogueira.
CATEGORIA PRATA
- “Método Resolutivo de Proteção Integrada (MRPI): Protocolo de Atuação Extrajudicial Integrada da 2ª PJ de Esperantina em Defesa de Direitos Individuais Indisponíveis — Saúde, Criança/Adolescente, Idoso, Educação Inclusiva e Família”, do promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.
- “Promotoria Inteligente: Agentes de IA na atividade finalística”, da unidade Chefia de Gabinete da PGJ, que tem como responsável o chefe de gabinete Jorge Luiz da Costa Pessoa.
- “VITAE” do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), sob responsabilidade das servidoras Cynara Maria Cardoso Veras Alves, Nina Martins Carvalho Meneses e Jéssica Nobre Riedel.
- “Na escola cabem todos”, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina que tem como responsável a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.
Ao final da solenidade, foi realizado do lançamento oficial do OMNIS, a inteligência artificial exclusiva do MPPI, desenvolvida para integrar tecnologia, inteligência artificial e análise estratégica de dados, com foco no fortalecimento da atuação na área finalística da instituição. A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa e pelo assessor do laboratório de inovação do MPPI, Thiago de Araújo Costa Soares.