Os departamentos de trânsito (Detrans) de todo o País poderão parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), se o Projeto de Lei 9755/18 for aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto, de autoria do deputado Goulart (PSD-SP), determina ainda que as multas recebidas em outro estado somente serão …

Desde julho, os preços de produtos à base de trigo, como massas alimentícias, pães e biscoitos, além da própria farinha de trigo, já aumentaram em até 10%, segundo estimativas de entidades que representam a indústria do setor no país. O percentual representa cerca de 40 vezes a variação da inflação média …

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para …

A Seccional piauiense da OAB receberá na próxima terça-feira, dia 19 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra …

Na próxima quarta-feira (19/09), A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção de Valença, por meio do Núcleo de Apoio à Advocacia, promoverão o Curso de Usucapião Extrajudicial na Cidade de Valença. O evento acontecerá no campus do Instituto Federal do Piauí no município. O encontro irá …

Proposta em tramitação na Câmara determina que serviços públicos e eventos patrocinados pelo poder público respeitem normas legais que proíbem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos (PL 9645/18). De acordo com o projeto, de autoria da deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL), a exigência se aplica a qualquer …

Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago pela B2IT Serviços de Multimídia e Telecom Ltda., de …

O TSE aplicou multa de R$ 10 mil a um empresário por contratação irregular de impulsionamento de propaganda eleitoral na internet após ter impulsionado conteúdo favorável a Jair Bolsonaro no Facebook. Pela lei das eleições, o impulsionamento de conteúdo pode ser feito apenas por partidos, coligações, candidatos e seus representantes. Ao analisar a …

Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá de indenizar consumidora por danos morais e materiais. A decisão é da juíza de Direito Maria Rosa Vieira Santos, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife/PE. A ação foi ajuizada também contra a …

No próximo sábado (15) é comemorado o Dia Mundial da Limpeza. Em alusão a data, a Faculdade UNINASSAU Teresina realiza um mutirão de limpeza nos principais pontos da capital piauiense. A unidade Aliança irá realizar a limpeza na Praça Saraiva, no centro da capital piauiense, com o apoio dos alunos …