Pela segunda vez no Brasil, EducationUSA LL.M. Tour recebe 45 universidades americanas Eventos acontecem no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e São Paulo e vão conectar profissionais da área jurídica com representantes de mestrado em Direito de renomadas instituições americanas A segunda edição do EducationUSA LL.M.Tour, no Brasil,vai conectar profissionais da …

O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo …

A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ na última semana, venceu ação relativa a cobrança indevida imposta por empresa de telefonia a consumidora. No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma …

Teresina sediará a 4ª edição do Festival Maria Isabel entre os dias 20 e 23 deste mês. Uma arena gastronômica receberá 22 restaurantes e na programação vão acontecer aulas-show gratuitas e chefs renomados são ensinar diversos pratos. Este ano, o evento será realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes …

A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha de mulher que faleceu durante implantação de cateter para hemodiálise. O perito judicial observou ocorrência …

O número de crianças e adolescentes que usa a internet apenas pelo celular cresceu. Segundo a Pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (18), o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44%. No levantamento anterior, com dados de 2016, o índice …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ …

Os advogados maranhenses já têm data marcada para a eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, São João dos Patos e Pedreiras; Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, …

A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PI está realizando a Semana da Mediação no Piso L2 do Shopping Rio Poty, das 10h às 18h. A ação seguirá até sexta-feira (21) e tem como foco apresentar a mediação e arbitragem como alternativa eficiente e eficaz para solução de conflitos. No …

Carros, ônibus, terrenos, motos, salas comerciais, equipamentos eletrônicos e até um balneário estão entre os bens que serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) nessa sexta-feira, dia 21. Os bens foram apreendidos de devedores trabalhistas que não quitaram seus débitos, mesmo após a condenação …