Tradicional líder em investimento em propaganda no Brasil durante muito tempo – o posto foi perdido somente nos últimos dois anos –, a rede Casas Bahia sempre se caracterizou pela comunicação focada em preço, protagonizada por garotos-propaganda populares e produzida para influenciar o consumidor a aproveitar condições de financiamento. A …

A aliança de montadoras Renault, Nissan e Mitsubishi informou que vai adotar o sistema operacional Google Android, da Alphabet, em uma vitória para a gigante norte-americana de tecnologia que busca uma participação maior no mercado de infoentretenimento. Renault, Nissan e Mitsubishi, com vendas combinadas de 10,6 milhões de veículos no …

Nesta quarta-feira (19), alunos e profissionais da área do Direito participarão do IV JUSFACID, um evento científico que discute “A Constituição Federal de 1988: 30 anos de democracia?”, e tem como objetivo estimular a consciência cidadã e a participação política, como parte de uma iniciativa das entidades da sociedade civil …

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e …

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela parte ré contra sentença da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que condenou o homem à pena de dois anos de reclusão por ter apresentado …

O trânsito em julgado de uma condenação penal está caracterizado quando não cabem mais recursos ordinários à ação ou só quando são decididos recursos especial e extraordinário submetidos, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três anos antes de o STF confirmar a possibilidade …

A União terá que pagar R$ 5 mil a uma mulher que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a constar como proprietária. Além de a fraude ter colocado débitos em nome da vítima, ela ainda perdeu benefícios do governo federal como bolsa família, cursos profissionalizantes, …

Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho sensacionalista tem o direito de receber dano moral por ricochete. Afinal, ver seu nome envolvido com atividades criminosas ofende direitos de personalidade elencados no artigo 5º da Constituição, dando ensejo à reparação na esfera extrapatrimonial. Com este fundamento, a 10ª Câmara …

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu parcialmente a ordem requerida por advogado preso na operação Fênix, em Minas. O causídico foi solto com imposição de medida cautelar de prestação pecuniária no valor de R$ 30 mil, suspensão do direito de advogar, recolhimento noturno e comparecimento em todos os atos …

Dois candidatos que fraudaram exame da Ordem, ocorrido em 2006, foram condenados, individualmente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 6 mil. Decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região, que declarou a nulidade do exame feito pelos candidatos e determinou que os …