Galo vira réu na França em disputa que esbarra em hábitos da vida rural e urbana
Aposentados franceses, que passam o verão na turística Saint-Pierre-d'Oléron, uma ilha no…
Crime de obstruir investigação vale para inquérito e ação penal, diz STJ
O crime de obstruir investigação, estabelecido no artigo 2º, parágrafo 1º, da…
Para advogados, ampliar julgamento virtual não resolve problemas estruturais do STF
A proposta de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para…
Projeto dá desconto de 30% a idosos em taxas ao poder público
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que concede desconto de…
Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de…
Piauí tem mais de 700 ações de paternidade nas varas da família
No sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí constam mais de…
77% dos clientes utilizam smartphones enquanto fazem compras nos supermercados
Cada vez mais digitais e tecnológicos, os clientes buscam soluções que facilitem…
Criminalização do caixa dois eleitoral passa na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou o PL 1.865/19, que prevê a criminalização…
Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública…
Estudo mostra que adolescentes de faixas carentes estão mais obesos
Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais…