Presos em todo Brasil com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos
Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, estendeu para todo o país efeitos da liminar proferida…
Nova MP permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que…
Juiz proíbe busca e apreensão de veículos de devedor inadimplente
Por causa do estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia…
Advogados divergem sobre pedido de resgate do fundo: à Justiça ou à Caixa?
A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta…
Covid-19: como ficam os pais que exercem guarda compartilhada dos filhos?
A pandemia de coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete…
Fundo do Sebrae viabilizará crédito de até R$ 12 bilhões para micro e pequenas empresas
Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação…
Deputado e professor Luiz Flávio Gomes foi uma grande perda
Morreu nada madrugada da última quarta-feira (1/4) o empresário e deputado federal…
“Maratona de Alta Performance Jurídica Online”
Com o objetivo de abrir uma jornada de novas oportunidades no mundo…
12 filmes para emocionar e (motivar) qualquer concurseiro
Se você ama cinema e vai prestar um concurso público em breve,…
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações…