Presidente do TSE participa de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou…
Barroso cobra defesa da liberdade de expressão no encerramento do Legal G20
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar…
Pleno do STJ se reúne na terça (23) para eleger novos dirigentes
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na…
STF autoriza dados de celular para crimes graves sem aval de juiz
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade…
Simonetti defende união da advocacia no Legal G20
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta…
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zanatta sobre PEC da sustentação oral
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na quarta-feira (17/4) a…
Documentos podem ter fotos com trajes religiosos, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura…
Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre direito e novas tecnologias
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do…
MPF firma acordo para finalizar obras em escolas e creches
Firmar um compromisso conjunto para remover barreiras burocráticas e assegurar o acesso…
STF acata pedido da PGR em investigação contra Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas…