OAB pede revisão de resolução do CNJ sobre advocacia em reclamações
Em uma medida para reforçar a importância da advocacia no Sistema de…
CNJ, AGU e PGF se unem para acelerar concessão de benefícios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Lei estadual sobre procuradorias municipais é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, por unanimidade, a necessidade de realização…
OAB Nacional propõe projeto para capacitar agentes de segurança
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente…
STJ facilita cobrança de honorários em caso de omissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão…
PL de Execução Penal: Governo acata OAB e restringe saídas temporárias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas…
Corregedorias eleitorais debatem ações na reta final antes do fechamento do cadastro
Corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o…
Governador cria fundo para assistência jurídica a pessoas de baixa renda
O governador Rafael Fonteles recebeu no Palácio de Karnak, o presidente da…
Estado responde por vítimas de armas de fogo em operações policiais, decide STF
Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Estado…
MPF lança canal no WhatsApp para ampliar comunicação com a sociedade
O Ministério Público Federal (MPF) lançou mais um meio de comunicação com…