Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. A cerimônia solene de posse foi realizada na manhã desta segunda-feira (8/4) no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio sede do Tribunal Eleitoral.
O evento foi aberto pelo então Presidente do TRE-PI no biênio 2022/2024, Desembargador Erivan Lopes, e contou com a presença dos demais integrantes da Corte Eleitoral, Desembargador José James Gomes Pereira, então Vice-Presidente e Corregedor, encerrando nesta ocasião seu biênio 2022/2024; e os juízes Nazareno César Moreira Rêis; Lirton Nogueira Santos; Guilardo Cesá Medeiros Graça; Kelson Carvalho Lopes da Silva; José Maria de Araújo Costa; e o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
Compuseram a Mesa de Honra, além dos dois Desembargadores empossados; o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, Wellington Dias; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, Deputado Estadual Franzé Silva; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, Desembargador Manoel de Sousa Dourado; o Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoa Leal; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí – OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
O cerimonial foi iniciado com a execução do Hino Nacional, seguido do discurso do Desembargador Erivan Lopes que destacou as principais agendas de sua gestão, na qual o TRE-PI alcançou o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e fez investimentos na melhoria de sua infraestrutura física e de TI, com aquisição de um Datacenter contêiner de última geração, que deverá estar operacional até maio deste ano.
Após a leitura do currículo dos empossados, o novo Presidente prestou seu compromisso solene e público de bem e fielmente cumprir os compromissos inerentes ao seu cargo, ouviu a leitura do Termo de Posse e então tomou assento na cadeira de Presidente do TRE-PI para dar sequência à condução dos trabalhos. Em seu primeiro ato à frente da Justiça Eleitoral piauiense, o Desembargador Sebastião Ribeiro deu posse ao novo Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI e fez seu discurso como novo Presidente da Justiça Eleitoral no Piauí.
“Reafirmo aqui o nosso compromisso de cumprir a Constituição Federal, as Leis da República e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Este tribunal está preparado para o pleito que se aproxima, com planejamento racional e logística própria, tudo já devidamente organizado pelo nosso eficiente quadro de juízes e servidores. A Justiça Eleitoral é motivo de orgulho nacional e exemplo para o mundo de como uma democracia em um País de grande porte eleitoral e populacional pode formular um sistema eleitoral seguro e eficiente, que promove os valores democráticos e um País mais justo e solidário”, disse.
O novo Presidente encerrou sua fala conclamando: “Vamos cumprir nossa função com serenidade, dedicação e segurança jurídica, observando todas as normas e regras do processo eleitoral brasileiro, seguindo os passos democráticos da cidadania e na firme direção da plenitude da vontade popular”, concluiu.
FOTOS: Divulgação/Ascom/TRE-PI