Foram designados, por meio de portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), publicadas no Diário Oficial da Justiça, os novos juízes da Central de Mandados da comarca de Teresina. São eles: Luís Henrique Rêgo, Jorge Clay Martins e Valdemir Ferreira Santos. O magistrado Luís Henrique …
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Melhoria da produtividade, incentivo à mediação e à conciliação e combate à violência contra a mulher. Essas são as três prioridades elencadas pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins durante sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2019/2020. Foram empossados também os demais …
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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins toma posse nesta segunda-feira (7) como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), juntamente com os demais dirigentes da Corte para o biênio 2019/2020, os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem (vice-presidente), Hilo de Almeida Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Oton Mário José …
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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deixou a presidência do (TRE-PI). O desembargador fez um balanço dos quatro meses à frente da justiça eleitoral e destacou os desafios que terá a partir de janeiro como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). “O processo eleitoral deste ano, felizmente, foi um dos …
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargador Erivan Lopes), em decisão Liminar nesta terça-feira (13/11), decidiu pela suspensão da decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que impedia policiais militares de lavrarem Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nos …
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Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que implementa a política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos, o TJ-PI criou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC – 2º Grau). Coordenado pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, o Centro tem …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que os prazos processuais do dia 16 de novembro, sexta-feira, estão suspensos em virtude de não haver expediente no Tribunal. O TJ-PI decretou ponto facultativo na sexta-feira dia 16/11 com base na Resolução n.º 90, de 11/12/17, deste Tribunal, permite ao Presidente decretar eventuais pontos facultativos e …
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Até o momento 3.398 processos já estão pautados para apreciação nas audiências de conciliação, que acontecerão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante os dias 5, 6, 7 8 e 9 de novembro, por ocasião da realização da XIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais do …
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, torna pública a convocação para a realização da entrevista com candidatos autodeclarados negros, ao Cargo de Analista Judiciário/Apoio especializado/Contador, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2018, observando os horários previstos no edital. Segundo o edital, …
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo presidente do Tribunal para o biênio 2019-2020. A nova diretoria é formada ainda pelo desembargador Haroldo Rehem (vice-presidente), desembargador Hilo Almeida (Corregedor Geral da Justiça) e Oton Mário Lustosa (vice-Corregedor). Os novos eleitos …
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