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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial. A medida garantirá o direito aos procedimentos de tornar simétricas ambas as mamas …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, proposta que proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andador infantil em todo o País. Relator no colegiado, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) considera que a medida contribui para prevenir acidentes potencialmente letais sofridos …

O Projeto Boca da Noite desta quarta-feira (21) apresenta o grupo Vando do Trombone & Cia. A banda tem como principal foco de trabalho a música instrumental com forte tendência ao chorinho. O show começa às 19h, no Espaço Osório Jr/Club dos Diários. Músico militar do Exército Brasileiro, especialista em …

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) está na final do Prêmio Innovare 2018, com um projeto de prevenção ao desvio de recursos públicos na educação. Em sua 15ª edição, o prêmio contempla ações de combate à corrupção e conta com 12 finalistas em seis categorias. Os vencedores serão …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes. O projeto (PL 1722/15) foi apresentado …

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa …

O músico piauiense Lívio Nascimento é atração desta quarta-feira (24) no projeto Boca da Noite. O cantor que foca na diversidade entre gêneros musicais se apresenta a partir das 19h, o espaço Osório Jr/Club dos Diários. Lívio Nascimento teve o primeiro contato com a música aos nove anos de idade, por …

A CCJ do Senado aprovou uma emenda ao PLS 15/18 que amplia o horário de funcionamento dos cartórios. Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização. A intenção foi evitar a interpretação de que o tabelião de notas, ao …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PLC 73/18, que autoriza a emissão de duplicata sob a forma escritural mediante lançamento em sistema eletrônico. O texto prevê a criação de um registro nacional de duplicatas. Como só sofreu mudanças de redação, a proposta não precisará voltar à Câmara …