Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou o PLC 219/15, que dispõe sobre o…
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
A Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, lotou ontem a noite para…
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
A OAB Nacional ingressou com um pedido de liminar na 7ª Vara…
Professora de Direito de Piripiri lança livro sobre direito eleitoral
A Profa. Me. Jéssica Teles, do curso de Direito da UESPI, Campus…
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do…
TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país
O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e…
X Jornada de Estudos Jurídicos acontece entre os dias 29 e 31 de outubro
O Centro Acadêmico de Direito (CAD) da UESPI, Campus Drª Josefina Demes,…
Minicurso de Direito Urbanístico e Imobiliário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio…
R$ 16.700,00: passageira que teve bagagem extraviada será indenizada
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelos prejuízos…
Docente do curso de Direito é eleito para a Academia Parnaibana de Letras – APAL
O Prof. Dr. Dante Ponte de Brito, docente do curso de Direito da Universidade…