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Como definir o tema do TCC na área do Direito
Quando o término do curso de pós-graduação vai se aproximando, muitos alunos…
Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade
A pensão mensal devida a quem sofre danos materiais em acidente de…
Paciente tem perda óssea dos dentes e será indenizada em R$ 10 mil por clínica odontológica
As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais,…
Abertas inscrições para I Encontro de Advogadas do Maranhão
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Advogadas do Maranhão,…
Vara das Famílias e Sucessões de Teresina é tema de reunião
A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão…
Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é…
Sempre em busca do aprimoramento
Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…
A inconstitucionalidade do art. 292, V, do novo CPC, na fixação do valor da causa nas ações de indenização por dano morali.
A Lei 13.105/15 — o novo Código de Processo Civil, em seu…
Uniformes de alunos de Teresina devem ter dentificação do grupo sanguíneo e fator RH
Sancionada a Lei de autoria da vereadora Graça Amorim que torna obrigatória…