terça-feira , março 19 2024

Tag Archives: auxilio

Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera …

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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL — que já havia sido aprovado no Senado — inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas …

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Projeto de lei estabelece o uso de hospedagens no combate a pandemia

A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentena, isolamentos e demais tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o texto …

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OAB Piauí solicita ao Governo do Estado extensão do auxílio merenda para famílias de todos os alunos da rede estadual de ensino

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício para o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e para o Secretário de Educação, Ellen Gera, solicitando a extensão da política social do auxílio de merenda escolar para as famílias dos …

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Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e …

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Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido …

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Governo sanciona Lei que cria o Auxílio Emergencial para informais, autônomos sem renda fixa e MEI

O Governo Federal publico no Diário Oficial da União, a Lei 13.982, que cria o Auxílio Emergencial de Proteção Social. O amparo, no valor de R$ 600, beneficiará os trabalhadores informais, autônomos sem renda fixa e Microempreendedores Individuais, MEI, atingidos pela crise do Coronavírus. Apesar da lei já estar em …

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Fundo do Sebrae viabilizará crédito de até R$ 12 bilhões para micro e pequenas empresas

Nos próximos três meses, o Sebrae vai destinar 50% da sua arrecadação para ampliar o acesso ao crédito por parte dos pequenos negócios. Os recursos vão fortalecer o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas, Fampe, permitindo um aumento nas operações de microcrédito com taxas mais baixas, maior …

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as …

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Saiba quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …

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