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CNJ autoriza Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí concorrer a mandato tampão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão, por…
Vinho brasileiro conquista 40 prêmios em Londres
A qualidade dos vinhos e espumantes brasileiros já é reconhecida mundialmente. Mas…
Pai pode abater dívida alimentícia com despesa de moradia
Por unanimidade de votos, a 3ª turma do STJ manteve decisão que…
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir INSS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região…
Defeito em carro zero dá direito a restituição, mas não a indenização
Por não resolver um defeito no prazo legal de 30 dias, a…
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.…
Escola do Legislativo oferece cursos de qualificação
A Escola do legislativo “Prof. Wilson Brandão”, da Assembleia legislativa oferece novos…
Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas…
Abertas inscrições para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Justiça Itinerante,…