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Simpósio de Direito do Trabalho
O evento, que termina sábado, 19/05, a OAB-PI promoverá o IV Simpósio…
Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido
Condição formal de advogada como sócia ou associada não impede reconhecimento de…
Serasa é condenado por não notificar devedora sobre negativação
O juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara Cível de Curitiba/PR,…
Comissão aprova benefício a estudantes que estejam amamentando
Estudantes lactantes poderão ficar afastadas das atividades escolares e ter direito ao…
OAB emite nota contra ato do MEC que abriu milhares de vagas em cursos de Direito
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota contra ato do…
Seminário de Direito e Saúde da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de debater a efetivação dos direitos das pessoas com…
MPF recomenda OI a mudar contratos de serviços tipo “combo”
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Oi que invalide, imediatamente, a cláusula que prevê aplicação…
4ª Câmara de Direito Pública terá competência específica para julgar demandas da saúde pública
Em sessão administrativa o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou projeto…
Programação completa do Festival de Inverno 2018
O evento, que já está marcado no calendário cultural de eventos do…