Tag Archives: cheque

OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado

A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes. No requerimento, a Ordem requer a revogação do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 da autarquia, por entender que há flagrante …

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Cheque Especial está com juros limitados

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial está com juros limitados. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) …

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Banco Central limita juros do cheque especial e cria tarifa

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Em nota, o Banco Central …

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BC vai lançar rede de pagamentos que substituirá TEDs e DOCs

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que pretende por em funcionamento, no final de 2020, uma rede de pagamentos instantâneos que substituirá as atuais formas de transferências bancárias. As afirmações foram feitas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal. Campos Neto explicou que as atuais …

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Bancos ainda não reduziram os juros do cheque especial

Os juros do cheque especial, até mesmo na Caixa, são muito altos. Os levantamentos mensais do banco central apontam que o cheque especial é a segunda modalidade de crédito mais cara do país, com uma média superior a 307% de juros ao ano, atrás apenas do rotativo do cartão de …

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Juros do cheque especial caem 3,5 pontos percentuais em julho

A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Porém, no acumulado do ano, até julho, houve alta de 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. …

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Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com previsão legislativa expressa – havia isentado o titular da conta bancária de pagar por cheque que emprestou a …

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Maioria dos usuários do cheque especial é de baixa renda

A maioria dos usuários do cheque especial é da faixa renda mais baixa, de até dois salários mínimos, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Segundo o BC, 44% dos usuários do cheque especial têm renda de até dois salários mínimos. Acima de dois salários mínimos até …

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Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em 2019

Em janeiro, 1,07 milhão de clientes migrou do cheque especial rotativo para o empréstimo parcelado, a juros mais baixos, segundo a Federação Brasileira de Banco (Febraban). O volume de clientes que migraram para essa linha de crédito com custo menor equivale a um aumento de 32% na comparação com o …

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Projeto que mudava regras sobre pagamento com cheque no comércio é vetado

A decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei aprovado pelo Congresso que regulamentava o pagamento com cheque em estabelecimentos comerciais. A decisão está no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, o comerciante que decidir aceitar cheque como forma de …

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