Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer desafios, chegou o momento de celebrar: a festa de fim de ano da empresa. Momento para festejar, mas com moderação. Não existe alto desempenho e produtividade que deixe sua reputação blindada contra certas gafes. Segundo Lucas Oggiam, diretor …
Leia Mais »STF acolhe pleito da OAB e determina fim da pensão para ex-governadores do Paraná
O pleito da OAB Nacional pelo fim do pagamento de pensão a ex-governadores do Paraná foi julgado procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (6), a corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, de autoria da Ordem, e decidiu que é inconstitucional o pagamento vitalício de R$ 33,7 …
Leia Mais »Fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado no Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nos aviões com mais de 31 assentos. A franquia é a mesma existente à …
Leia Mais »Acaba oficialmente o horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que acaba com o horário de verão durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado. O presidente já havia confirmado …
Leia Mais »Acaba greve da UESPI
O movimento grevista durou 28 dias. Durante assembléia, a maioria dos professores decidiu pelo fim da greve. As aulas devem voltar a acontecer no dia 22 de abril. A coordenadora da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp), Rosângela Assunção, disse que os professores entenderam que o momento é de suspender …
Leia Mais »Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores. “A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso …
Leia Mais »PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
O deputado José Medeiros apresentou no dia 14/2 novo projeto de lei (PL 832/19) que extingue a exigência do exame de Ordem prevista na lei 8.906/94 para inscrição de advogados na OAB. A proposta retoma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro que, em 2007, já havia proposto na Câmara o PL 2.426, visando …
Leia Mais »Termina horário de verão
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 …
Leia Mais »Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado
No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator, ministro Caputo Bastos, decidiu que é lícita a terceirização de atividade-fim, conforme entendimento fixado pelo STF na ADPF 324 e no RE 958.252, em julgamento no qual, para fins de repercussão geral, foi fixada a seguinte tese: “É lícita a …
Leia Mais »Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União. O texto também prevê a criação do selo …
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