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Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala

O juiz de Direito substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª…

Redação

Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal

O Projeto de Lei 10845/18 exclui do Código Civil (Lei 10.406/02) o…

Redação

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar…

Redação

Novo Fórum da Comarca de Picos tem conclusão prevista para agosto

A construção do novo fórum da comarca de Picos-PI está em estado…

Redação

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em…

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Saiba como funciona um Tribunal do Juri

Instituição secular com origem no Brasil em 1822, o Tribunal do Júri…

Redação

Ejud promove a primeira Cesta Jurídica com debates sobre ativismo judicial e reforma trabalhista

Estão abertas as inscrições para a primeira Cesta Jurídica: Diálogos entre Teoria…

Redação

Inscrições para pós-graduação na Esmepi prorrogadas até 7 de fevereiro

Os cursos de Pós Graduação Latu Sensu oferecidos pela Escola Superior da…

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UESPI e TRE estudam parceria para fomentar práticas jurídicas entre as instituições

O Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH), da Universidade Estadual do…

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