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Funcionários da Vale e engenheiros que atestaram barragem em Brumadinho são presos
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Uma clínica de estética deverá indenizar, por danos morais e materiais, paciente…
Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião
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Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala
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Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
O Projeto de Lei 10845/18 exclui do Código Civil (Lei 10.406/02) o…