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Trabalhadora grávida que urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro será indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…

Redação

TJ-SP permite penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado…

Redação

Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral

A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento…

Redação

Estado indenizará mulher por erro médico

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

Redação

Motivos que levam o contribuinte cair na malha fina

São vários os motivos que levam um contribuinte a cair na malha…

Redação

Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou…

Redação

OAB discute Programa Anuidade Zero

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria…

Redação

Curso “Teses Práticas da Advocacia Previdenciária” no Maranhão

Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas…

Redação

Inscrições abertas para II Congresso Piauiense de Direito Constitucional

Com o tema “A problemática da eficácia e efetividade dos Direitos Humanos…

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