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Tendo o dever legal de zelar pelo pleno exercício da Advocacia Piauiense, a Diretoria da OAB Piauí, em consonância com o Conselho Pleno da Seccional, prorroga o vencimento das anuidades, referente às parcelas de março, abril e maio de 2020. A Resolução nº 01/2020 dispõe sobre condições especiais de pagamentos …

O desconto é de 5%. Com o desconto, o valor reduz para R$ 788,50 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) para pagamentos à vista feitos até 28 de fevereiro. Além da redução do pagamento, os profissionais que estiverem com a anuidade em dia até essa data, ainda …

O desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do TRF da 3ª região, negou provimento à apelação da OAB/SP e manteve sentença que determinou que a entidade reintegre advogada, com sua liberação para o exercício do trabalho, independentemente da quitação dos débitos de anuidades. Na ação, a advogada alega que o processo …

A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12. Para pagamentos à vista, feitos …

A 2ª turma do STJ proveu recurso no qual se pleiteou a extinção da execução promovida pela OAB, em razão do débito ser inferior a quatro vezes o valor cobrado anualmente, conforme previsto no art. 8º da lei 12.514/11. O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª região, que ao …

Estar em dia com a OAB Piauí resulta em inúmeros benefícios para os profissionais advogados e advogadas. Além de regularizar a situação financeira, os profissionais têm acesso aos serviços ofertados pela Seccional Piauí, ESA Piauí e CAAPI. Pensando nisso, a OAB buscou caminhos para facilitar a vida dos advogados e …

O Conselho Federal da OAB quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já está em prática em algumas seccionais e a intenção é que comece a funcionar em até 90 dias em todo o …

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de …

Pessoas recém-formados que não estejam exercendo a profissão poderão ficar isentos de pagar taxas de anuidade nos conselhos profissionais.  É essa a proposta do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) que foi apresentada via projeto de Lei na Assembleia Legislativa. Pelo projeto, terá direito a isenção aqueles que comprovadamente não …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou insuficiente) por uma das partes. Autora da proposta  (PL 1.237/2019), a senadora …