Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O bombeiro militar Juciley Barros, de 34 anos, tenta provar na Justiça que não é branco para realizar o sonho de cursar medicina na UNIFAP (Universidade Federal do Amapá). Filho de uma descendente indígena e de um homem negro, ele se autodeclarou pardo e passou em dezembro de 2020 na modalidade de cota racial destinada para pretos, pardos e indígenas, mas foi desclassificado pela comissão que valida o fenótipo do candidato.
A reprovação ocorreu em 23 de junho e gerou indignação em Juciley. Ele diz ao portal UOL que, além de não ser filho de brancos, já foi aprovado na mesma cota em direito na mesma UNIFAP . Além disso, relata, a única foto encaminhada é a que consta na carteira de identidade militar, documento em que consta como pardo.
“Estão lidando com sonhos. Isso é tão absurdo que quando eu conto para os outros, pensam até que é brincadeira minha por causa da cor de pele. Tornou-se uma situação vexatória”, desabafou Juciley Barros em entrevista ao portal UOL. “Eu me sinto injustiçado. Parece que sou ariano ou nórdico”, complementou.
Natural de Portel, no Pará, e há 13 anos atuando como bombeiro no Amapá, Juciley pretendia deixar a farda após virar médico e dar uma vida melhor aos filhos, mulher, mãe e os quatro irmãos. O pai morreu de Covid-19 neste ano.
“É um sonho que não é só meu, mas de toda a minha família. O curso de medicina foi uma oportunidade que vi para mudar de vida”, frisou ele.
A UNIFAP informou que, no processo seletivo anterior, “bastava a autodeclaração do candidato” como negro ou pardo para usufruir da modalidade de disputa. Não existia banca para validar o fenótipo.
“A partir de 2020, a UNIFAP começou a adotar a Comissão de Heteroidentificação para análise de candidatos pretos, pardos e indígenas com procedimentos amparados pela legislação, além da autodeclaração do candidato”, explicou a pró-reitora de Graduação, Elda Araújo.
Em parecer obtido pelo portal UOL, a reunião da comissão, formada por cinco pessoas negras, “concluiu que, diante da análise de heteroidentificação, não encontrou marcadores de negritude (preta e parda), configurando as características de pessoa não negra”. O documento não menciona quais eram as características negras que a comissão pretendia encontrar no candidato.
Em despacho de quinta-feira (8), o juiz Hilton Sávio Pires pediu explicações à UNIFAP sobre se a comissão que desclassificou o militar é a mesma que o validou em 2018. Além disso, solicitou “a reserva de vaga” em medicina ao candidato enquanto o caso é analisado, sem prejuízo para quem já a ocupou.
Ao UOL, a pró-reitora da universidade reiterou que a comissão desclassificou Juciley porque “não apresenta em seu fenótipo traços de negritude, exigidos para os cotistas”.
Yahoo
