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Aula Magna debate Sistema de Precedentes com ministros do STJ e TST
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na sexta-feira (26/09),…
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar…
CNJ: Evento discute medidas para ampliar a participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura…
TJ-PI regulamenta pagamento de alvarás por PIX após pedido da OAB em 2025
Em agenda no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta quinta (25/09),…
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu…
Defensoria participa de audiência na OAB/PI sobre direitos de homens trans
O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de…
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
TJ-PI: advocacia define 12 nomes para o Quinto Constitucional
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PI divulgou, às 19h desta…
Regulação das apostas esportivas: avanços e desafios jurídicos no Brasil
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário O Brasil…