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Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta…
Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética
Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…
Justiça julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
A Justiça do Trabalho deverá julgar a ação em que um bancário…
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou na quinta-feira (4) que a Justiça Federal…
Sem contrato de teletrabalho por 3 anos, corretora deve pagar horas extras a gerente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou a XP…
Leonardo Airton, candidato ao Quinto Constitucional, destaca trajetória na advocacia e educação jurídica
Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, o advogado Leonardo Airton construiu…
OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Dino proíbe novos alunos em faculdade municipal que atue fora da cidade
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu, de forma…
Justiça condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive…