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Nova turma da USP/AASP em Direito Processual Civil reforça a excelência na formação jurídica
A formação jurídica de alto nível é, cada vez mais, um diferencial…
Especialista explica efeitos jurídicos da portabilidade automática e da transparência bancária
A nova Lei 15.252/2025, recentemente sancionada, traz importantes inovações jurídicas no âmbito bancário…
Advogado explica diferença entre racismo e injúria racial
De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em…
Caso Nubank acende alerta jurídico sobre ato de improbidade
O cenário das recentes demissões no Nubank ganhou contornos de alta gravidade.…
Sancionada lei que obriga linguagem simples na comunicação pública em todo o país
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.263, que estabelece a Política…
Caso inédito: júri valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio
Uma mulher de Belo Horizonte foi absolvida de uma acusação de tentativa…
OAB solicita ao STJ uso da designação “advogada” em crachás
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema…
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina,…
Senado aprova Paulo Gonet para mais 2 anos à frente da PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17…