Jurídico

Latest Jurídico News

Todo processo dá direito à Assistência Judiciária Gratuita? Entenda quando o benefício realmente se aplica

O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…

Redação

Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU em Teresina

A Justiça do Piauí manteve, na terça-feira (30), a decisão que segurou…

Redação

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições…

Redação

Crimes relacionados à LGBTQIAPN+fobia crescem 562% no Brasil em apenas um ano

Prestes a completar sete anos da criminalização de atos de homofobia e…

Redação

CNJ julga 1º pedido de demissão de juiz sem aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar o primeiro pedido…

Redação

Após acordo com OAB-PI, Sejus revê suspensão de advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se com a…

Redação

Quando um processo contra o INSS vira precatório e o que muda quando é de natureza alimentar

Quando a Justiça condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao…

Redação

Justiça gratuita para quem? Nova decisão barra benefício por indício de renda e joga luz sobre abusos no sistema

O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…

Redação

STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e consolida novo modelo de governança da internet no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento dos embargos…

Redação