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OAB-PI realiza desagravo público em Piracuruca e reafirma defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira…
TRF-3 suspende alta de 10% no IRPJ e CSLL para empresa de energia no lucro presumido
Uma comercializadora de energia obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Marlon Reis defende nova legislação para ampliar proteção penal contra crimes praticados contra animais
Reconhecido nacionalmente como um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o…
Caso Natura expõe novo risco jurídico do uso de inteligência artificial em processos
O uso de inteligência artificial em processos judiciais está criando novos desafios…
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$…
OAB Piauí une forças contra projeto que altera custas da Justiça Federal
Em atuação conjunta, o Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos…
No Dia do Advogado empresas descobrem que o maior prejuízo pode ser não ouvir o jurídico a tempo
No Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a implementação da…
Justiça valida bloqueio de conta e anulação de R$ 22 mil em ganhos de apostador por fraude coordenada
A Justiça de Minas Gerais reconheceu a legalidade do encerramento da conta…
Ausência do nome do pai na certidão ainda dificulta acesso a direitos garantidos por lei
Às vésperas do Dia dos Pais, um problema que ainda atinge milhares…