Latest Jurídico News
TRE-PI condena secretário de Comunicação do Piauí por publicação contra Ciro Nogueira
A Justiça Eleitoral determinou que o secretário estadual de Comunicação do Piauí,…
Nova tributação da renda pode parar no STF
A entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 inaugurou uma nova etapa…
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um…
Carteira assinada ou diária? Entenda os direitos previdenciários de domésticas e diaristas
Carteira assinada ou trabalho por diária: entender a diferença entre empregada doméstica…
Correição da OAB atesta regularidade do Tribunal de Ética de SP.
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11…
CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para…
Fim da idade mínima na aposentadoria especial pode beneficiar milhares de segurados do INSS
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a…
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da…
Justiça marca audiência de Ítalo Barros em ação penal
A Justiça do Piauí marcou para os dias 20 e 21 de…
