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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Novo corregedor nacional de Justiça defende magistratura mais próxima da sociedade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves assumiu nesta…
Agronegócio deve ajuizar ação antes de julgamento no STF para garantir créditos de PIS e COFINS
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STF decide que mulheres vítimas de assédio no trabalho terão medidas protetivas em até 48 horas
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OAB cria base nacional para acompanhar precedentes nos tribunais superiores
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado…
OAB-PI realiza desagravo público em Piracuruca e reafirma defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta terça-feira…
TRF-3 suspende alta de 10% no IRPJ e CSLL para empresa de energia no lucro presumido
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