OAB-PI obtém vitória institucional no TJPI em defesa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve importante vitória…
Flávio Pinheiro Neto Advogados anuncia Glaucio Freire como novo advogado do escritório
O escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, com sede em Blumenau (SC), anuncia…
Conflitos societários são os que mais demandaram procedimentos arbitrais no Brasil
Diante do aumento da complexidade das estruturas empresariais e do crescimento de…
Lei institui primeira Escola de Justiça do Brasil para qualificação da atuação administrativa
O Prefeito Municipal de Campinas (SP), Dário Saadi, sancionou a Lei Complementar nº 581/26 que…
Após atuação da OAB, TJ-PI suspende obrigatoriedade de editor interno até agosto
Após diálogo institucional, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu provisoriamente…
“Constituição deve ser instrumento de libertação permanente”, afirma Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta quarta-feira (22),…
OAB obtém liminar que impede delegado de atuar em causa própria
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa…
OAB-PI e Defensoria pedem suspensão de mudança no peticionamento do PJe no TJ-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí (OAB-PI) e a Defensoria…
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega…