Latest Jurídico News
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe…
Aposentadoria de Barroso é publicada no DOU e ministro deixa cargo dia 18
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
INSS: Benefício será devido somente após citação judicial
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma significativa vitória para o Instituto…
Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida
Após ser notificado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Facebook excluiu um…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Defensoria realiza nova edição do Projeto Mente Cidadã no dia 23 de outubro
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, no próximo dia…
MPT-PI condena granja por colocar trabalhadores em risco
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve na Justiça a…
Advogado-geral da União defende o acesso à Justiça como fundamento da cidadania
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (8/10) que…
Previdência Social: contribuir pelo teto por 15 anos é arriscado e pode gerar frustração
As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os…