Jurídico

Latest Jurídico News

OAB-PI entra na Justiça para combater o golpe do falso advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação…

Redação

Publicidade enganosa cai 43% na Black Friday, aponta pesquisa

O setor varejista do Brasil se prepara para ‘queimar os estoques’ com…

Redação

PGJ recebe Procurador Regional Eleitoral para tratar das eleições de 2026

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Cláudia Seabra, reuniu-se com o procurador regional…

Redação

Nova turma da USP/AASP em Direito Processual Civil reforça a excelência na formação jurídica

A formação jurídica de alto nível é, cada vez mais, um diferencial…

Redação

Especialista explica efeitos jurídicos da portabilidade automática e da transparência bancária

A nova Lei 15.252/2025, recentemente sancionada, traz importantes inovações jurídicas no âmbito bancário…

Redação

Advogado explica diferença entre racismo e injúria racial

De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em…

Redação

Caso Nubank acende alerta jurídico sobre ato de improbidade

O cenário das recentes demissões no Nubank ganhou contornos de alta gravidade.…

Redação

Sancionada lei que obriga linguagem simples na comunicação pública em todo o país

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.263, que estabelece a Política…

Redação

Caso inédito: júri valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio

Uma mulher de Belo Horizonte foi absolvida de uma acusação de tentativa…

Redação