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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ingressou com Ação…
Publicidade enganosa cai 43% na Black Friday, aponta pesquisa
O setor varejista do Brasil se prepara para ‘queimar os estoques’ com…
PGJ recebe Procurador Regional Eleitoral para tratar das eleições de 2026
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Cláudia Seabra, reuniu-se com o procurador regional…
Nova turma da USP/AASP em Direito Processual Civil reforça a excelência na formação jurídica
A formação jurídica de alto nível é, cada vez mais, um diferencial…
Especialista explica efeitos jurídicos da portabilidade automática e da transparência bancária
A nova Lei 15.252/2025, recentemente sancionada, traz importantes inovações jurídicas no âmbito bancário…
Advogado explica diferença entre racismo e injúria racial
De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em…
Caso Nubank acende alerta jurídico sobre ato de improbidade
O cenário das recentes demissões no Nubank ganhou contornos de alta gravidade.…
Sancionada lei que obriga linguagem simples na comunicação pública em todo o país
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.263, que estabelece a Política…
Caso inédito: júri valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio
Uma mulher de Belo Horizonte foi absolvida de uma acusação de tentativa…
