Latest Jurídico News
OAB-PI critica criminalização da advocacia em ações bancárias
Em ofício dirigido ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, a…
Processos de feminicídio triplicaram nos últimos 5 anos
Em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no…
DPE-PI recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo 2º ano consecutivo
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) foi novamente reconhecida com…
CNJ promove campanha “A violência não mora aqui” durante o mês de março
Com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher,…
Operação contra golpe do falso advogado conta com cooperação inédita entre OAB-PI e SSP
A operação deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, nesta quarta-feira (04/03), para…
Os reflexos da legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência após execução fiscal frustrada
Por João Otávio Segalla A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Juíza que reclamou de lanche recebeu R$ 709 mil em salários em 2025
A presidente da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho) e juíza…
OAB-PI analisa aumento do IPTU 2026 em Teresina e pode judicializar caso constate ilegalidades
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciou uma análise…
Na Reforma Tributária, o Fisco dá nota, e o erro do fornecedor decide quem fica no mercado
*Por Leonel Siqueira, Gerente Tributário na Synchro O ambiente tributário brasileiro, historicamente…