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Quais são os limites legais e cuidados essenciais para proprietários de Airbnb em condomínios?

A explosão do Airbnb e de outras plataformas de locação por temporada trouxe uma…

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CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

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Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo

Com a recente mudança na legislação brasileira, que transforma o abandono afetivo em ilícito…

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Carmén Lúcia: “ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada”

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MPPI promove curso sobre LGPD e gestão de riscos no setor público

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira, 27, o…

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Advogada explica pontos de alerta durante as compras na Black Friday

De acordo com projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Black…

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Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei ‘antigênero’

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da Ação Direta de…

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Sabatina de Jorge Messias é marcada para o dia 10 de dezembro

O presidente da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado, Otto…

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Judiciário discute prevenção e combate à violência digital contra meninas e mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (26), das 9h…

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