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Em 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) consolidou-se como uma…

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MPU receberá 69 novos servidores em diferentes estados do país

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AGU e CGU unificam regras para acordos de leniência na lei anticorrupção

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AGU destaca papel do STF na defesa da Constituição Federal

A  Advocacia-Geral da União (AGU) marcou presença na sessão de encerramento do…

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OAB vai ao STF em defesa do Simples na reforma tributária

O Conselho Federal da OAB protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma…

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Decisão do STF sobre marco temporal pode travar investimentos no campo e acirrar conflitos

A consolidação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese…

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Não gostei do presente de Natal, e agora?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nem sempre…

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Senado aprova PEC que amplia cumulação de cargos públicos

Por Breno de Jesus Silva* Na última quarta-feira (10 de dezembro de…

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Novas regras: entenda como será a saidinha presos no final de ano

De acordo com dados do Sistema Nacional de Políticas Penais (Senappen), no…

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