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Holding rural e ITBI: entenda quando a integralização tem imunidade e como evitar cobrança
A integralização de imóveis em holdings rurais, estratégia cada vez mais usada…
Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo,…
Raimundo Jr defende respeito às prerrogativas em solenidade do TRE-PI
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou…
Liquidação da Will: o que muda para correntistas e investimentos após decisão do BC
A liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central contra a Will Financeira, ligada…
Congresso nacional debate rumos do Direito Eleitoral em ano decisivo para democracia
Em um ano marcado por eleições e mudanças relevantes no cenário político…
TJPI realiza Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2026
Na manhã desta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça do Estado do…
AGU cobra ressarcimento de R$ 26,6 milhões por exploração clandestina de areia
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União…
Caso do Pico do Paraná levanta debate sobre responsabilidade civil em situações de abandono em trilhas
A ação proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) no caso envolvendo…
Alta dos litígios familiares muda estratégia jurídica para 2026
O balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em outubro…