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AGU e TRF4 firmam parcerias para reduzir litígios
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 4ª…
OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral,…
Justiça de Goiás concede liminar histórica de R$ 21 milhões e obriga banco a prorrogar dívidas de produtor rural
Em uma decisão emblemática para o agronegócio brasileiro, o Judiciário de Goiás…
CFOAB integra debate sobre os desafios e o futuro das relações de trabalho no Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), integrou, na…
Audiência no STF debate arrecadação da CVM e limites regulatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (7) expositores que apresentaram,…
Mais de 5 milhões de processos trabalhistas são registrados no Brasil entre 2024 e 2026
Mais de 5 milhões de denúncias acerca do trabalho foram registradas no…
Avanços e desafios marcam o Dia do Trabalhador e os 85 anos da Justiça do Trabalho
Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e…
OAB-PI obtém vitória institucional no TJPI em defesa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve importante vitória…
Flávio Pinheiro Neto Advogados anuncia Glaucio Freire como novo advogado do escritório
O escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, com sede em Blumenau (SC), anuncia…