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O afastamento do trabalho em razão de violência doméstica segue como um…
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A extração ilegal de 15,9 mil toneladas de argila, sem autorização federal,…
Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco
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Justiça suspende regras de escolas cívico-militares
A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo,…
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
PGR reafirma que compete à Justiça comum julgar contratos de franquias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que cabe à Justiça comum julgar…
Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada…
OAB Nacional oficia o Supremo por Código de Ética
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a…
Madeireira deverá indenizar adolescente que atuava em trabalho infantil
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara,…