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OAB-PI analisa aumento do IPTU 2026 em Teresina e pode judicializar caso constate ilegalidades
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), iniciou uma análise…
Na Reforma Tributária, o Fisco dá nota, e o erro do fornecedor decide quem fica no mercado
*Por Leonel Siqueira, Gerente Tributário na Synchro O ambiente tributário brasileiro, historicamente…
Estudantes de Direito se reúnem para competição preparatória de arbitragem
Estudantes de Direito de 22 universidades brasileiras e outros da Universidade de…
OAB-PI aciona Justiça para suspender aumento do Lucro Presumido de sociedades de advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio de…
Código de Defesa do Contribuinte muda relação entre cidadão e Fisco
A sanção do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar nº 225/2026)…
Justiça Federal confirma atribuições dos técnicos industriais
Em uma decisão que reconhece as atribuições, campos de atuação e prerrogativas…
OAB pede ao STF o encerramento do inquérito das fake news
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos…
CNJ lança solução para facilitar envio de informações sobre bens apreendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma solução que permite o…
Decisão reforça dever das empresas na garantia de salário a vítimas de violência doméstica
O afastamento do trabalho em razão de violência doméstica segue como um…