Jurídico

Latest Jurídico News

AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um…

Redação

Carteira assinada ou diária? Entenda os direitos previdenciários de domésticas e diaristas

Carteira assinada ou trabalho por diária: entender a diferença entre empregada doméstica…

Redação

Correição da OAB atesta regularidade do Tribunal de Ética de SP.

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11…

Redação

CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para…

Redação

Fim da idade mínima na aposentadoria especial pode beneficiar milhares de segurados do INSS

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a…

Redação

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da…

Redação

Justiça marca audiência de Ítalo Barros em ação penal

A Justiça do Piauí marcou para os dias 20 e 21 de…

Redação

Julgamento de Jairinho e Monique Medeiros: Decisão Histórica no Caso Henry Borel

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado…

Redação

Insegurança jurídica na construção ameaça investimentos e eleva custo de novos empreendimentos

A retomada da construção civil e a pressão por novos empreendimentos em…

Redação