A história do voto e a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito estão entre os temas da participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Entre quinta-feira (23) e sábado (25), a ministra participa de quatro mesas de debate e lança o livro Pela Mão do Povo, publicado pela Editora Bazar do Tempo.
A obra foi organizada em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vinculados ao Projeto República, coordenado pela professora e historiadora Heloísa Starling. O livro reúne textos que abordam a evolução do voto e da participação popular no Brasil e no mundo.
Na apresentação da obra, a ministra destaca que a democracia ultrapassa o campo das instituições e se concretiza nas relações humanas.
“Democracia é modelo e prática de convivência humana. Não se acanha nos ambientes institucionais dos Estados, não começa nem termina na política. Na vida pode-se praticar ou não a democracia. Mas em todas as experiências com outros viventes (conviventes) há espaços de liberdade onde se constrói a democracia.”
A publicação percorre a trajetória da participação cidadã por meio dos sistemas eleitorais e apresenta os diferentes modelos de voto adotados ao longo da história.
Nesta sexta-feira (24), Cármen Lúcia participa, no palco principal da Flip, de um debate com a jornalista Paula Miraglia sobre o papel das instituições e da sociedade na preservação da democracia. O lançamento de Pela Mão do Povo será nesta sexta (24), às 13h30, no Palco Principal da Flip.
Sobre a obra da ministra
Citando trechos do poema Mulher Eleitora, de Carlos Drummond de Andrade, a introdução de Pela Mão do Povo apresenta um panorama da evolução das formas de participação popular e de escolha coletiva. O texto percorre desde as comunidades de caçadores-coletores do período paleolítico até o surgimento das cidades da Antiguidade, o desenvolvimento da democracia na Grécia, as Revoluções Francesa e Haitiana e as formas contemporâneas de exercício do voto.
No texto de abertura, a ministra percorre todas as Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824, identificando a presença das expressões “povo”, “cidadãos” e “nação” para demonstrar como a ideia de representação popular foi incorporada ao constitucionalismo brasileiro, inclusive durante períodos autoritários.
A obra apresenta ainda uma linha do tempo do voto, iniciada por volta de 10.000 a.C. e concluída com a informatização do processo eleitoral brasileiro nos anos 2000. Em seguida, reúne artigos de historiadores que analisam a evolução do voto no país desde o Império. Os textos abordam temas como os limites da democracia, reformas e rupturas institucionais, o movimento Diretas Já, a Constituição de 1988, a ampliação do direito ao voto entre diferentes grupos sociais e até a evolução dos jingles das campanhas presidenciais desde a década de 1930.
Após o lançamento do livro, no sábado, a ministra participa de uma conversa com a escritora Conceição Evaristo e a jornalista Miriam Leitão, com mediação de Afonso Borges.
Nesta quinta-feira (23), Cármen Lúcia participou de um encontro com a escritora Socorro Acioli durante a programação da Flip.
Em entrevista coletiva à imprensa, defendeu o sistema eletrônico de votação brasileiro. “Sou servidora pública e fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho certeza da higidez e da segurança da urna eletrônica. (…) Não acredito que alguém em sã consciência tenha dúvidas sobre sua segurança”, afirmou.