A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), reuniu-se com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS) para tratar da suspensão aplicada a um advogado no âmbito do sistema prisional.
Como resultado do diálogo institucional entre as duas instituições, a medida foi tornada sem efeito, reforçando a importância da interlocução permanente e da construção conjunta de soluções voltadas ao fortalecimento das relações institucionais.
Durante a reunião, a OAB Piauí apresentou suas considerações sobre o caso, destacando a necessidade de observância das prerrogativas profissionais da advocacia, garantias indispensáveis ao pleno exercício da defesa e ao adequado funcionamento do sistema de Justiça.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
A decisão da SEJUS evidencia o compromisso com o diálogo institucional e com a busca de soluções equilibradas, capazes de conciliar a segurança das unidades prisionais com o respeito aos direitos e garantias inerentes ao exercício profissional da advocacia.
Além da análise do caso concreto, o encontro também resultou no compromisso conjunto de aperfeiçoar a Portaria que regulamenta a atuação dos advogados nas unidades prisionais. A proposta é aprimorar os procedimentos existentes, estabelecer critérios ainda mais claros e objetivos e fortalecer os canais permanentes de comunicação entre a OAB Piauí e a Secretaria de Justiça.
Para o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, segurança prisional e prerrogativas da advocacia não são conceitos incompatíveis. “Pelo contrário, devem coexistir de forma harmônica, garantindo tanto a preservação da ordem e da segurança quanto o pleno exercício da atividade profissional dos advogados e advogadas”.
Atuação da OAB-PI
A atuação da OAB Piauí reafirma seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a construção de soluções institucionais pautadas pelo diálogo, pelo respeito mútuo e pelo fortalecimento das relações entre as instituições.
Participaram da reunião os advogados Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Honorários, Rony Staylon, presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Antonio Almeida, conselheiro seccional e coordenador de salas, e Ivan Filho. Além de representantes da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí.