Latest Destaque News
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara…
Código Florestal não retroage para cômputo de APP em reserva legal
O artigo 15 do Código Florestal de 2012, que admite o cômputo…
STF julga nesta semana suspensão do inquérito das fake news contra a Corte
Os ministros também têm uma série de ações para julgamento em meio…
Justiça determina que Governo do Paraná recontrate professores demitidos
Decisão, da 3ª Câmara do TJ-PR, foi unânime; desembargadores entenderam que a…
STF: Estrangeiro no Brasil pode receber Auxílio Previdenciário
No final do mês de abril de 2020, o STF decidiu que…
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA…
Crivella diz que vai manter reabertura gradual no Rio
Decisão do prefeito da capital fluminense vai na contramão do decreto de…
Capitais registram manifestações contra e pró-governo sem confronto
Até o final da tarde, não havia registro de enfrentamento entre manifestantes…
Colírio para os olhos: Madri reabre seus museus após quarentena
Os museus Prado, Reina Sofia e Thyssen-Bornemisza voltaram a funcionar na Espanha,…