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A “venda casada” na jurisprudência do STJ
No seu art. 39, o Código de Defesa do Consumidor prevê um rol exemplificativo das chamadas práticas abusivas, condutas…
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia
O ministro disse que a manutenção do bebê com os atuais guardiões…
Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao…
TJ/BA autoriza volta gradativa das atividades remuneradas dos conciliadores
Retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do…
Presidente do TJ-RJ derruba liminar que suspende flexibilização do Rio
Desembargador considerou que a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública interferia…
Dez ensinamentos para um jovem advogado
Os estudantes de Direito devem se preparar para enfrentar um mercado profissional…
Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial
Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho…
OAB Piauí contribui com os debates do Colégio de Presidentes desta segunda-feira (08)
Representando a advocacia piauiense, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,…
Por causa da Covid-19, TJ-SP nega bloqueio de cartões de crédito de devedores
O momento não favorece que se bloqueiem recursos e meios de aquisição…