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Uma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Metade da população, negros são somente 1% dos advogados dos grandes escritórios
Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra…
MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip
A imagem da receita, que foi compartilhada por farmacêutico, na qual estava…
Colocar Forças Armadas “no varejo da política” é desserviço, diz Barroso
"Não há dúvida acerca do alcance do artigo 142 da Constituição Federal,…
Backer pede autorização na Justiça para vender cerveja estocada
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Não há ilegalidade na cobrança de taxa de condomínio mais alta para…
#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período
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Justiça não pode obrigar Ibama a fiscalizar Amazônia Legal na epidemia, diz TRF-1
O estabelecimento, na esfera judicial, de obrigações de fazer para a implementação…
STJ: Injúria racial ouvida de maneira acidental pela vítima não configura crime.
O crime de injúria previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal se consuma com a…