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Manifestantes soltam fogos em direção ao STF e ameaçam ministros

A reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento…

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Desembargador nega liberdade ao professor Francisco de Assis Barreto

A defesa do professor universitário alegou que o juiz não justificou as…

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Atuação de defensor público sem registro na OAB não fere a Constituição, diz Gilmar

A Defensoria Pública, assim como o Ministério Público, detém hierarquia institucional estabelecida,…

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Confira a lista dos classificados/aprovados para o curso de Iniciação ao Estágio On-line

A OAB Piauí, por meio da ESA Piauí, torna pública a lista…

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Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento…

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Juiz suspende portaria que autoriza aumento no limite de compra de munições

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São…

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Suspensão de despejo de inquilinos durante a pandemia foi vetado.

Foi anunciado o veto a trechos de projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre…

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A partir de 1º de julho de 2020, o PJe-Calc será obrigatório

A Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 185, de…

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Venda de imóvel na execução afasta impenhorabilidade de bem de família

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…

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