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W. Dias decide não autorizar retomada de setores após aumento de casos da Covid-19

Com os resultados da última pesquisa do Instituto Amostragem e as projeções…

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Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de…

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OAB criminaliza violação de sigilo do advogado mesmo com cliente alvo

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (15/6), súmula que define como crime…

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Juíza proíbe comercialização de sabão em pó que afirma “eliminar o vírus”

A veiculação de publicidade potencialmente apta a configurar concorrência desleal, mas também de…

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Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime…

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Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto…

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Campanha CEJA Solidário arrecada cerca de 700 kg de alimentos para o Abrigo São Lucas

Na manhã da última sexta-feira (12), o Abrigo São Lucas, que acolhe…

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Toffoli diz que ataques são financiados ilegalmente por integrantes do Estado

Após mais uma manifestação antidemocrática de um grupo de apoiadores do presidente…

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Perseguição na internet enseja prisão e gera dano moral, diz TJ-DF

De acordo com a autora, ela e o réu mantiveram relacionamento amoroso…

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