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Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão toma posse nesta terça-feira (16)
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16), a OAB Piauí realizou…
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
A falta de pagamento de horas extras é motivo suficiente para justificar…
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens muito baratas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso…
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 5 de Julho
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação…
É nula cláusula que prorroga indefinidamente entrega de imóvel comprado na planta
Uma construtora foi condenada a pagar lucros cessantes desde a data de…
TJ: não cabe aplicação análoga da Lei 1.179/2020 em aluguel residencial
Não cabe aplicação análoga do projeto de lei 1.179/2020 em aluguel residencial.…
CNJ abre 13 cursos online e gratuitos, alguns em parceria com o ‘STF Educa’
Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à…
Covid-19: Justiça autoriza transfusão de sangue negada pela família por motivo religioso
Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não…
PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia
Ao todo, são 21 mandados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro,…