Latest Destaque News
Conselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um…
Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do…
Fundação Cultural Cristo Rei se solidifica como centro irradiador de cultura e inclusão
A Fundação Cultural Cristo Rei foi reinaugurada no último dia 05-09-2019, após ter…
Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC
O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços…
Novo salário mínimo altera PIS e benefícios do INSS
Por meio de uma nova Medida Provisória, a partir de 1 de…
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia…
Superior Tribunal de Justiça reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais,…
Projeto de Lei tipifica crime contra a honra profissional
O Projeto de Lei 6122/19 tipifica o crime contra a honra profissional,…
PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos
A deputada dra. Soraya Manato propôs na Camara PL (5.080/19) que isenta…
