STF julgará multa para advogado que abandonar processo
Na sexta-feira, 26, está marcado para ser iniciado em plenário virtual do…
OAB permite atuação de advogados da União em outros Estados sem carteira suplementar
O Conselho Federal da OAB acatou ofício da AGU para permitir a…
OAB/PI e ESA/PI promovem encontro às 17 h
Hoje (19),logo mais às 17 h,haverá um encontro onde os participantes conversarão…
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os…
Advogado dos Bolsonaro não obstruiu justiça ao acolher Queiroz em seu imóvel
O advogado Frederick Wassef, que defende Jair e Flávio Bolsonaro, escondeu o…
Obrigar o Ministério Público a participar de concursos é inconstitucional
É inconstitucional obrigar o Ministério Público a participar de comissões de concurso…
TST autoriza penhora de salário de advogada para pagar valores não repassados a parte
Colegiado considerou que CPC/15 autoriza a penhora de percentual de salários para…
Firmino discute adiamento de eleições com ministro Luís Barroso
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) participou nesta quinta-feira (18) de uma videoconferência…
Advogados encaram uma realidade desafiadora com a pandemia
Para minimizar os impactos negativos, o Conselho Federal da OAB ofereceu suporte…