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Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,1 bilhão em RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites…

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Flávio Dino permite retorno gradual de academias a partir desta segunda

Conforme o chefe do executivo maranhense, mesmo com a reabertura, os estabelecimentos…

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Prestação de contas em Pensão Alimentícia: É possível?

Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ deu parcial provimento ao…

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Taxa de condomínio pode ser mais alta para morador de cobertura?

Sim! A convenção do condomínio pode prever, para apartamentos maiores, o pagamento…

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Juíza impede abertura de novas atividades não essenciais no DF

Governador Ibaneis Rocha estudava reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza e…

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Projeto Inédito no Brasil: OAB Piauí e ESA-PI divulgam Edital das Pós-Graduações gratuitas*

Com o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento profissional dos advogados…

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Empresa deve indenizar por não manter velocidade de internet prevista no plano

Código de defesa do consumidor Uma empresa de serviços de telecomunicações terá…

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Ele foi preso na última quinta suspeito de esquema na Alerj envolvendo…

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Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia

Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos…

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